2 de maio de 2018

Dando continuidade ao processo de expansão e atualização do sistema de comunicação das forças de segurança promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), as cidades de Assú, Pau dos Ferros e Caicó serão as próximas beneficiadas com os investimentos.

Os municípios estão recebendo a instalação dos novos equipamentos de transmissão e também contarão com os rádios digitais de comunicação, aparelhos que contam com criptografia de ponta. “Essas cidades são consideradas ‘polos’ para esse tipo de investimento. Elas foram escolhidas estrategicamente para receberem os equipamentos”, destacou o tenente coronel Macedo, coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) da Sesed.

Essa é considerada a terceira etapa do processo, que contou com investimentos de mais de R$ 8 milhões, recursos oriundos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via Governo Cidadão. A primeira foi em Natal, com a atualização de toda a comunicação do CIOSP na capital potiguar. Em seguida, Mossoró também recebeu novos equipamentos.

“Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”. Este é o título do livro que será lançado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) nesta quinta-feira (03) em São Paulo e na segunda-feira (07) em Natal. Outros lançamentos estão previstos para ocorrer em mais oito Estados do país durante este mês de maio.

Na capital paulista o lançamento fará parte da programação do seminário “150 dias da Reforma Trabalhista”, que ocorrerá no World Trade Center, a partir das 17 horas. Além de Rogério Marinho, que será um dos palestrantes, o evento contará também com a participação do ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Antes, pela manhã, a obra também será lançada na sede da Fiesp, em solenidade a partir das 10 horas.

No dia seguinte, sexta-feira (04), mais um evento para lançamento da obra no Novotel São Paulo Jaraguá Conventions, às 10 horas. Já em Natal, a solenidade de lançamento do livro será realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 18 horas de segunda-feira (07).

A obra é um documento que esmiúça a história recente do projeto que modernizou a legislação trabalhista do Brasil, com destaque para informações de bastidores sobre a tramitação da matéria no Congresso Nacional. O livro explica, em detalhes, o conteúdo e possíveis impactos da nova Lei 13.467/2017, também batizada de “Lei Rogério Marinho”.

O leitor poderá compreender, nas quase 200 páginas, os objetivos, as circunstâncias econômicas, políticas, históricas e os contrapontos que guiaram a feitura da modernização das leis trabalhistas brasileiras. Uma nova Lei que propiciou os meios para a mudança de estruturas arraigadas à sociedade desde os anos 1940.

O livro analisa e expõe sobre o tema dos direitos trabalhistas, da terceirização, da proteção às mulheres na nova Lei, da jornada de trabalho, do combate à insegurança jurídica, dos mecanismos legais de fortalecimento dos sindicatos representativos. Enfim, trata dos principais temas e impactos da modernização das leis trabalhistas. Dúvidas frequentes são dirimidas em respostas diretas e esclarecem pontos da legislação que ainda poderiam estar obscuros.

Ainda, a obra traz artigos de imprensa escritos por Rogério Marinho, entre junho de 2016 e setembro de 2017. Os artigos mostram o intenso debate que permeou todo o longo processo político e legislativo da Reforma Trabalhista. No conjunto, exibem os principais argumentos demonstrativos da necessidade de modernização trabalhista no país e refutam as principais objeções à modernização.

O livro contém fotos ilustrativas e endereços (QrCode) de vídeos contendo entrevistas, debates e discursos envolvendo o autor no transcurso dos trabalhos de formulação da modernização da lei trabalhista.

Além de São Paulo e Natal, também já está confirmado o lançamento do livro “Modernização das leis trabalhistas” no Rio de Janeiro, no dia 11 de maio. Até o fim do mês, ocorrerão eventos semelhantes também em Brasília (DF), Recife (PE), Curitiba (PR), Salvador (BA) e no Estado de Santa Catarina, com cidade a ser definida.