ALRN

Deputados representam ALRN em 25ª Conferência da Unale

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Coronel Azevedo (PL) participaram nesta quinta-feira (10) da 25ª Conferência da Unale, que acontece até esta sexta-feira (11) na Arena Pernambuco, em Recife (PE). A programação contou com palestras de governadores, entre eles Raquel Lyra, de Pernambuco e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. De forma remota, os governadores reeleitos Ronaldo Caiado, de Goiás e Romeu Zema, de Minas Gerais também apresentaram seus painéis.

O deputado Gustavo Carvalho destacou a importância dos temas que estão sendo discutidos nos painéis, nas palestras e nas mesas redondas que estão sendo realizadas. O parlamentar, que é membro do Conselho Fiscal da instituição, em nível nacional, frisou que as conferências sempre abrem oportunidade para a troca de experiências, entres as Casas Legislativas. “A Conferência da Unale é de fundamental valor por permitir a permuta de experiências entre as casas legislativas e por ser uma oportunidade de expor nossos projetos. O Legislativo Potiguar é referência para outros estados, com a implantação de sistemas, desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN, sem custos”, disse Gustavo Carvalho acrescentando que a participação na Unale só agrega.

O deputado Coronel Azevedo (PL), que acompanhou a programação, também destacou a importância dos temas abordados na Unale, principalmente os que estão na pauta deste ano, dando uma grande contribuição para o Legislativo.
“Os temas aqui expostos e debatidos são de grande importância. A Conferência da Unale, que está completando 25 anos se reveste de um destaque ainda maior, o objetivo em congregar os legisladores e legislativos, permitindo a troca de experiências entre os parlamentos brasileiros. E nesse contexto o Rio Grande do Norte é referência em todo o Brasil. Já ganhou dois títulos seguidos e este ano está disputando o tricampeonato. Isso demonstra que os deputados e o corpo de servidores da nossa Casa estão num nível de excelência”, ressaltou Coronel Azevedo.

A programação contou ainda com novas conferências, painéis e mesa redonda a partir do tema central Rumo ao Parlamento do Futuro, apresentando soluções práticas para o Desenvolvimento do Legislativo, debatendo questões do cenário Nacional e Internacional, no tocante à política, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, saúde e educação, entre outros.

Um dos painéis falou sobre Economia Criativa e as Novas Tendências, tendo como painelista Ana Carla Fonseca, economista e doutora em Urbanismo. Em seguida Gustavo Grisa abordou Cenário Econômico Geral. A professora de relações internacionais da FGV e deputada do estado de Illinois, nos Estados Unidos, Sonya Harper, falou sobre Imigração: Estamos preparados para receber os imigrantes?

Diretoria Geral compartilha Relatório de Gestão 2021 da ALRN

A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte apresentou o Relatório de Gestão 2021 da instituição, nesta segunda-feira (7) em reunião no plenário das comissões permanentes. Na oportunidade, o diretor geral, Augusto Carlos Viveiros, e o Grupo de Trabalho para elaboração do relatório apresentaram os resultados de todas as 10 áreas específicas da gestão. “Este trabalho demonstra que esta é uma Casa Legislativa que em todo setor há produção de destaque e mostra-se eficiente e eficaz”, ressaltou Augusto Carlos Viveiros.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o ano de 2021 cobrava uma atuação célere, proativa e propositiva para fazer frente às crises de saúde e econômica que se instalaram no Brasil e, em particular no RN. “A tarefa mostrou-se árdua, mas encontrou a Assembleia Legislativa preparada para reagir à complexa conjuntura”, disse Ezequiel Ferreira.

Entre os destaques do relatório estão a retomada das atividades administrativas no formato híbrido; lançamento da Constituição Estadual em formato de livro impresso e digital; o avanço do planejamento estratégico via comitês de governança e gestão; disponibilização do acesso digital às normas jurídicas estaduais; realização de campanha institucional sobre a importância da doação se sangue; Exportação de tecnologia da ALRN para a Assembleia Legislativa de Santa Catariana; implantação de protocolo de apoio psicológico a servidores; criação de personagem virtual “Legis” para apresentação das ações; Assembleia e Você nos municípios; Bicampeonato do Prêmio Unale “Assembleia Cidadã”, categoria gestão, com o Sistema “e-Legis” e regularização fundiária do Palácio José Augusto.

Considerada pelos colaboradores, a mãe do Relatório de Gestão, Maria Dulcinéa Limeira Brandão, ex-diretora administrativa e financeira da ALRN e convidada para a reunião, ressaltou que o Relatório de Gestão, que já teve duas outras edições em 2019 e 2020, tem como objetivo disseminar as boas práticas administrativas da Assembleia, assim como, de modo sucinto, apresentar os programas, os projetos e as ações desenvolvidas pelos setores que compõem o Legislativo Potiguar.

Todos os setores da Casa Legislativa estiveram representados durante a apresentação do Relatório de Gestão 2021 organizado em 176 páginas pela Comissão Especial composta por Leonardo dos Santos Araújo (presidente), Delkisline Alves Cavalcante, Gustavo Pinheiro Torquato, Iana Gusmão Ferraz de Araújo, Kássia Kamila de Moura, Lucianna Medeiros e Silva Lourenço, Matheus Fernandes de Paiva Pereira e Suzana Augusta Figueiredo Lucena Moreira. O atual diretor administrativo e financeiro, Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues, também participou do encontro.

ALRN é finalista no Prêmio Unale Assembleia Cidadã com o Legis Plenário

A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 25ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 9 a 11 de novembro de 2022, na cidade de Recife (PE).

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, a indicação de finalista é um prêmio pela dedicação e esforço dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com destaque para os integrantes da Diretoria de Gestão Tecnológica. “Parabenizo a todos, desejo boa sorte e aumenta minha torcida para que seja feito o reconhecimento de uma equipe tão valorosa que tem melhorado as práticas não só do Legislativo Potiguar como de outras casas legislativas do país”, ressaltou Ezequiel Ferreira.

“Estar entre os três projetos finalistas é mais um motivo de satisfação para a Casa. O fato de a gente poder ir para a Conferência da Unale entre os três classificados é motivo de satisfação para todos e, se por acaso ganharmos, poderemos ficar com o prêmio de vez. Vamos torcer para isso”, comemorou o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel.

O Legis Plenário traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e vai acelerar de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

“São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Será uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias”, explicou Mário Sérgio Gurgel.

Todo o desenvolvimento e implantação da ferramenta foi realizada pela equipe da própria ALRN, que vai gerar uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos.

Prêmio Assembleia Cidadã

Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 25ª Conferência Nacional da Unale e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano, mas o Legislativo que ganhar por três anos seguidos, fica com o troféu em definitivo. E é isto que pode ocorrer, caso o Legis Plenário venha a vencer.

Assembleia do RN concorre a Prêmio da Unale em duas categorias

As inovações na gestão dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte têm sido a marca da Casa nos últimos anos. Vencedora em duas oportunidades, o parlamento potiguar vai disputar, mais uma vez, o Prêmio Unale Assembleia Cidadã. Neste ano, a Assembleia do Rio Grande do Norte vai concorrer em duas categorias: Gestão e Projetos Especiais.

A Unale realiza o prêmio com o objetivo promover políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação, alinhado à modernização dos serviços legislativos prestados. O foco é incentivar projetos que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo.

Vencedora em 2019 e 2021 (em 2020 não ocorreu a premiação devido à pandemia), a Assembleia concorre mais uma vez na categoria Gestão. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o Elegis, em 2021. Neste ano, será a vez do Legis Plenário entrar na disputa.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia potiguar, Mário Sérgio Gurgel, explicou que a ferramenta traz inovações que não existem em nenhum plenário de casa legislativa do país. Toda a sessão terá acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e vai acelerar de maneira significativa os trâmite burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

“São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Será uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias”, explicou Mário Sérgio Gurgel.

Todo o desenvolvimento e implantação da ferramenta foi realizada pela equipe da própria ALRN, que vai gerar uma economia de R$ 1 milhões no período de quatro anos e possibilitará, ainda, a aquisição de equipamentos tecnológicos com menos de 25% do valor economizado.

Já na categoria Projetos Especiais, a Escola da Assembleia vai concorrer com o Conexão Cidadã. O projeto visa levar um dia de cidadania às escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte por meio de parcerias que a Escola da Assembleia possui com diversos órgãos, como Polícia Militar, TRE/RN, Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, o Memorial da própria ALRN, entre outros.

“O projeto é totalmente gratuito, não onera a Casa e a finalidade é promover ações de cidadania para os estudantes potiguares, principalmente, do ensino médio”, explicou o chefe de gabinete da Escola da ALRN, Leandro Menezes. “São ações desenvolvidas sem custos e que trazem atividades importantes para os nossos estudantes, em áreas que as escolas têm uma carência para abraçar”, explicou o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima.

Os finalistas serão indicados até o fim do mês e a premiação vai ocorrer durante a 25ª Conferência da Unale, que ocorre entre os dias 9 e 11 de novembro, em Recife.

Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte de Nelson Queiroz

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais – lamenta o falecimento do ex-deputado Nelson Queiroz. Pai do deputado Nelter Queiroz, Nelson tinha 93 anos e teve uma vida marcada pelo trabalho como prefeito de Jucurutu, promotor de Justiça e também deputado estadual.

Como parlamentar, Nelson ganhou destaque na trajetória política como relator da Constituinte de 1989. Trabalho elogiado por todos os constituintes com os adjetivos de zeloso, disciplinado e firme em seus posicionamentos.

Nelson também é avô do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz e do diretor-geral da Fundação Djalma Marinho, vinculada à ALRN, Julinho Queiroz.

Descanse em paz!

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Provas do concurso da ALRN serão no dia 25 de setembro

Foto: Reprodução

O edital do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi publicado nessa quarta-feira (22). Ao todo, serão ofertadas 47 vagas para níveis médio e superior. A prova será aplicada no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

As inscrições vão ser abertas nesta quinta-feira (23) às 9h e vão até o dia 25 de julho. Os salários variam de acordo os cargos e o nível do participante, podendo chegar até R$ 8,3 mil.

A validade do certame é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período.

Semana passada, na ocasião da assinatura do contrato com o o Instituto AOCP, responsável pelo concurso público, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, disse que a estimativa é de ter até 40 mil inscritos. “O concurso deve atrair muita atenção, a expectativa é que tenhamos de 35 a 40 mil inscritos e espero ter a chance de ainda nesta gestão convocar os primeiros aprovados”, disse Ezequiel Ferreira.

Tribuna do Norte

Presidente Ezequiel assina contrato para concurso da ALRN; edital deve ser lançado na próxima semana

O concurso vai ser aplicado em quatro cidades do estado potiguar

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta terça-feira (14) contrato com o Instituto AOCP, responsável pelo concurso público da ALRN. O edital para as provas deve ser lançado na próxima semana e a previsão inicial é que o certame seja aplicado em meados de setembro.

“É uma grande satisfação para todos nós que fazemos a Assembleia Legislativa dar o pontapé inicial neste processo que é tão aguardado por toda a população. O concurso deve atrair muita atenção, a expectativa é que tenhamos de 35 a 40 mil inscritos e espero ter a chance de ainda nesta gestão convocar os primeiros aprovados”, disse Ezequiel Ferreira.

O concurso da Assembleia Legislativa do RN será aplicado em quatro cidades (Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros) e foi planejado desde 2015 como meta para 2022 pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira. O edital ofertará 47 vagas para cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo.

Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 8.338,64 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.468,16 e benefícios.

A assinatura do contrato foi feita com o diretor do Instituto AOCP, Wesley Fernando de Faria, e com o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, que também é o presidente da Comissão Especial do Concurso da Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes o diretor-geral da Presidência da ALRN, Fernando Rezende, e a diretora administrativa financeira da ALRN, Dulcinéa Brandão.

Legislativo leva informações da nova Lei das micro e pequenas empresas para Macaíba

Divulgar os benefícios da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do RN, através do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), na tarde desta segunda-feira (6), em Macaíba. O evento contou com a participação do prefeito da cidade, Emídio Júnior, além de um representante do Sebrae-RN e de vereadores, empresários e comerciantes.

“Primeiro, eu quero falar sobre a assinatura do Termo de Cooperação que aconteceu entre a Assembleia Legislativa e o Sebrae, aproximadamente 15 dias atrás. Através desse ato, todas as 167 cidades do Estado vão passar a ter uma “Sala do Empreendedor”, iniciou Kleber Rodrigues.

Segundo o parlamentar, com a assinatura do termo pelo município de Macaíba, os macaibenses interessados poderão ter acesso às políticas de crédito para abrir seus próprios negócios.

“Serão 167 salas no RN, uma para cada município. Os recintos contarão com parceiros para atender as demandas básicas dos empreendedores, prestando informações rápidas e realizando tarefas sem burocracia. Essas salas darão auxílio técnico para fomentar o desenvolvimento do Estado, apoiando pequenos negócios e melhorando a Economia dos municípios”, acrescentou o parlamentar.

Segundo o representante do Sebrae-RN, Tales Fernandes, o Brasil tem a Economia baseada nas pequenas empresas, que são as que geram emprego, renda e movimentam as economias locais.

“E a Sala do Empreendedor será um lugar para atender essas empresas, proporcionando um grande suporte aos empresários. Então, quem é empreendedor e precisa de atendimento e orientação, poderá procurar esse local na sua cidade”, explicou.

Tales Fernandes disse ainda que a proposta é levar informação e capacitação para o pequeno empresário.

“Todos os assuntos relacionados ao seu negócio o empresário vai encontrar nessas salas: gestão financeira, de marketing, créditos, enfim, qualquer tópico. Portanto, essa é uma forma de levar desenvolvimento para o Estado como um todo”, concluiu.

Na sequência, o deputado fez uma explanação sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN, abordando seus impactos no Estado como um todo.

“Essa lei já vinha sendo discutida há dois anos no Legislativo. Eu sou presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e fiquei responsável por debater com todos os segmentos, ao longo desse tempo. Então, eu sei que a lei foi tema de inúmeras audiências e reuniões conjuntas de comissões. E eu tenho certeza de que saímos com uma lei robusta e completa, que abarca todos os segmentos do Estado”, destacou Kleber Rodrigues.

De acordo com dados divulgados pelo parlamentar, 30% do PIB brasileiro são gerados por micro e pequenas empresas.

“Além disso, 99% dos empreendimentos brasileiros são caracterizados como micro e pequenas empresas, e essas duas categorias são responsáveis por 55% dos empregos gerados no Brasil. Fora isso, sabe-se que mais de 3,9 milhões de pequenos negócios foram abertos, no ano passado, no País. E, no RN, o número de pequenas e micro empresas cresceu 17,3% em 2021, totalizando agora 212 mil pequenos negócios no Estado”, revelou Kleber.

Dentre as principais vantagens da lei, o deputado destacou a facilitação ao crédito e a desburocratização de procedimentos; o licenciamento simplificado; a fiscalização orientadora; e o tratamento favorecido em licitações públicas.

Com relação aos benefícios da nova legislação para a Economia do RN, o parlamentar enfatizou que estudos preveem, para 2023, um aumento na arrecadação dos municípios, bem como a geração de mais de 220 mil empregos no Estado, além do aumento da renda, a facilidade de acesso a créditos e o incentivo ao associativismo.

Ao final da sua fala, Kleber Rodrigues frisou os apoios da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para a implementação da lei.

Em seguida, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, falou da importância da efetivação da legislação no município.

“Hoje é uma tarde histórica para Macaíba, e eu digo isso porque a cidade tem como fundador um comerciante, Fabrício Gomes Pedroza. Todos sabem que o nosso município tem um grande potencial econômico, e o nosso intuito é aumentá-lo ainda mais, modernizando nossas leis e ampliando os benefícios aos pequenos empreendedores. Porque nós temos feito de tudo para aumentar a geração de emprego e renda na cidade”, disse.

Dois pilares chamaram a atenção do presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Denilson Gadelha: o incentivo ao crédito e a possibilidade de contratar com a prefeitura.

“Então, eu fico imaginando o quanto essa lei vai facilitar para todos. Agora os informais vão poder ter acesso às informações e se tornar pequenos e micro empresários. E isso vai contribuir muito com a Economia da nossa cidade”, complementou.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaíba, Isaías Revoredo, “a importância da legislação é tamanha para o desenvolvimento do município e do Estado, porque sem empreendedorismo não há crescimento”.

“Todos aqui sabem o quanto a legislação brasileira tem burocracias. Então, essas facilidades vão proporcionar um crescimento da Economia como um todo. Com a Sala do Empreendedor, Macaíba dará um grande impulso àqueles que desejam iniciar a vida empresarial. E a CDL estará sempre aqui para apoiar quem precisar de nós”, garantiu.

Por fim, o coordenador das compras governamentais do Estado, Vinícius Cipriano, esmiuçou o tratamento favorecido da lei às micro e pequenas empresas do RN.

“ME, EPP, MEI, produtor rural, empreendimentos de economia popular, pessoas físicas… todas elas são impactadas com os benefícios dessa lei. E isso tudo está previsto na própria Constituição Federal. Dentre as formas de tratamento favorecido, estão a possibilidade de apresentação de documentações com restrição; a licitação exclusiva, para valores de até R$ 200 mil; e o critério de desempate diferenciado”, explicou o coordenador.

Ainda segundo o representante do governo, o Estado aportou mais de 70 milhões de reais, nos anos de 2020 e 2021, para micro e pequenas empresas, através de licitações.

Provas do concurso da Assembleia Legislativa têm previsão para serem aplicadas em setembro

A Comissão Especial do Concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reuniu-se nesta terça-feira (31) com a diretoria do Instituto AOCP para deliberar adequações para o concurso da Assembleia e definir o cronograma de atuação para os próximos meses.

De acordo com o presidente da Comissão Especial do Concurso Público, o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, ficou definido que no próximo dia 14 de junho está prevista a assinatura do contrato entre a Assembleia Legislativa e o Instituto AOCP, seguida de uma reunião com a Comissão Especial para aprovação da minuta do edital. Ainda de acordo com Sérgio Freire, já no dia 21 está previsto o lançamento do edital e abertura das inscrições. A aplicação das provas está prevista para o mês de setembro.

“Hoje vencemos mais uma etapa do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Fechamos os últimos detalhes, definimos o cronograma e previsão de aplicação de provas. Ou seja, é mais um período vencido que nos leva a concretização do concurso público para provimentos de cargos no Legislativo potiguar”, resumiu Sérgio Freire.

O concurso da Assembleia Legislativa do RN foi planejado como meta para 2022 pelo presidente Ezequiel Ferreira e ofertará 47 vagas para cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo.

Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 8.338,64 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.468,16 e benefícios.

Sobre as cotas para pessoas negras, a comissão do concurso acatou a recomendação em cumprimento à Lei Estadual 11.015/2021, sancionada no fim do ano passado e que trata sobre a garantia de 20% das vagas nos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual para a população negra.

Outro encaminhamento da comissão é que não haverá ampliação do número de vagas previstas no concurso. A comissão também definiu que haverá aplicação de provas em Pau dos Ferros para atender aos candidatos residentes nas regiões Oeste e Alto Oeste.

Acompanhe todas as notícias sobre o concurso no site da ALRN www.al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn

Assembleia Legislativa renova convênio para exibição televisiva das atividades do TJRN

Os presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, reuniram-se nesta terça-feira (31) para renovação da parceria entre as instituições. Na pauta celeridade na aprovação de leis que tratam da implantação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores do TJRN e a renovação do convênio para exibição de programas televisivos e sessão plenárias do TJRN na TV Assembleia, sem contrapartida pecuniária, mediante apenas cessão de material audiovisual.

“Renovar esta parceria possibilita mais informações do Poder Judiciário para a população do Rio Grande do Norte através da TV Assembleia. As transmissões das sessões do Pleno do Tribunal de Justiça além de conferir publicidade aos julgamentos aproximam os telespectadores das causas julgadas e da rotina do tribunal. Manter e estimular estas parcerias têm sido um dos focos da nossa gestão”, destacou Ezequiel Ferreira.

A Lei Complementar que vai possibilitar a transformação de cargos públicos de provimento efetivo e a criação de cargos públicos de provimento em comissão do Quadro Geral de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, também foi discutida durante a reunião.

“A iniciativa objetiva otimizar os recursos humanos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, mormente o dever da Administração Pública de organizar sua estrutura organizacional e gerencial, para a concretização e melhoria dos serviços prestados à sociedade, ante o princípio constitucional da eficiência e, sobretudo, da busca pela efetividade dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual”, explicou o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Presente na reunião, a desembargadora Zeneide Bezerra, vice-presidente do TJRN, oficializou o convite à Casa Legislativa para o aniversário de 130 anos do Tribunal, que será celebrado no mês de julho e que contará com uma programação voltada para os moradores do Bairro Nazaré. “Será uma programação bem especial e voltada para a população do entorno das novas instalações do Tribunal de Justiça. São 130 anos que precisam ser comemorados. Nos somaremos a mais de 70 parceiros para que façamos uma grande festa”, disse.

Participaram da reunião o desembargador Glauber Rêgo, o juiz auxiliar da presidência João Afonso Pordeus, Fernando Rezende, diretor da presidência ALRN, Possidônio José Rodrigues dos Santos, Chefe da Procuradoria Previdenciária da ALRN, Júlio Cesar de Queiroz Costa, diretor-executivo da Fundação Djalma Marinho, Bruno Giovanni, diretor da TV Assembleia, e Gustavo de Lima Brito, coordenador de suporte Legislativo.